A Santa Casa da Misericórdia de Penamacor rege-se pelo Compromisso aprovado na Assembleia Geral de Irmãos realizada a 18 de julho de 2015 e homologado por Decreto de S. Ex.cia rev.ma o Sr. Bispo da Diocese da Guarda a 6 de outubro de 2015, onde ficaram estabelecidos os parâmetros pelos quais se definem as suas obras e estrutura. Em 1982 a Irmandade da Misericórdia de Penamacor adquire personalidade Jurídica Civil e a partir dessa data passa a ser reconhecida como Instituição Particular de Solidariedade Social.

Pode consultar aqui os estatutos